Política

Senado aprova volta do DPVAT e liberação de R$ 15 bilhões para governo Lula

Publicado 14:32
em maio 16, 2024
Por Redação Minuto ES

Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que recria o seguro DPVAT, imposto obrigatório para amparar as vítimas de acidentes de trânsito, além de autorizar a liberação de R$ 15 bilhões para o governo do presidente Lula (PT). A aprovação ocorreu a partir de um entendimento entre os senadores. A proposta passou com o número mínimo de votos requeridos, com 41 votos a favor e 21 contra.

O PLP 233/23, proposto pelo Governo, foi submetido à análise do Congresso. Agora, aguarda a assinatura do Presidente para se tornar lei. Os senadores recusaram todas as propostas de modificação ao texto principal já aprovado.

Em 2020, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi extinto. Na época, o Governo justificou que a ação visava combater fraudes e reduzir os encargos de supervisão e regulação do seguro pelo setor público, em conformidade com uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o ano de 2021, a Caixa Econômica Federal assumiu temporariamente a gestão do seguro, após o encerramento do consórcio de seguradoras privadas que anteriormente administrava o DPVAT.

O seguro novo, agora denominado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito), será gerido pela Caixa. Os proprietários de veículos serão responsáveis por efetuar o pagamento anualmente.

Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da proposta e líder do governo no Senado, a tarifa ficará entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025. O valor será definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

JABUTI

Os senadores incluíram no projeto do DPVAT um “jabuti” no jargão parlamentar, referindo-se a um assunto não relacionado diretamente ao tema principal da proposta, para adiantar R$ 15 bilhões para o governo federal. Durante a sessão realizada nesta tarde, senadores da oposição se manifestou contra à inclusão desse crédito.

Esses fundos podem ser direcionados para cobrir as despesas relacionadas às emendas de comissão, especialmente antes da revisão dos vetos presidenciais, programada para quinta-feira (9). Em janeiro desse ano, o presidente Lula ratificou o Orçamento de 2024, incluindo um veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos legisladores.

Redação Minuto ES

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Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível

Em uma decisão significativa, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A punição, que inclui a proibição de ambos disputarem eleições por oito anos, foi motivada pelo abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência em 2022. Além disso, foram mantidas multas de R$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto.

Essa decisão reforça o compromisso do Judiciário brasileiro em combater o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. O caso continua a gerar repercussões significativas no cenário político nacional, destacando a importância da integridade e da lisura no processo eleitoral brasileiro.

A rejeição do recurso sinaliza que as instituições estão vigilantes e prontas para atuar contra abusos, reafirmando a independência e a força das instâncias jurídicas no Brasil. A defesa de Bolsonaro e Braga Netto ainda pode buscar outras vias legais, mas a decisão atual representa um marco importante na aplicação de penalidades rigorosas para atos de abuso de poder.

A decisão foi amplamente comentada e repercutida em diversos veículos de comunicação, refletindo a relevância do tema para a sociedade brasileira e para o futuro político do país.

Internacional
/ maio 27, 2024

Presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morre em queda de helicóptero

Na madrugada desta segunda-feira (20), o Irã confirmou a morte do presidente Ebrahim Raisi e de sua comitiva, incluindo o chanceler Hossein Amirabdollahian, em um acidente de helicóptero. A aeronave, que voltava de uma visita à fronteira com o Azerbaijão, caiu em uma área montanhosa de difícil acesso.

A morte de Raisi foi comunicada pelo vice-presidente Mohsen Mansouri nas redes sociais e confirmada pela televisão estatal. As imagens do local do acidente mostram o helicóptero colidindo com o cume de uma montanha. A causa oficial do acidente ainda não foi divulgada.

Equipes de resgate enfrentaram condições difíceis, como nevascas, para alcançar os destroços nas primeiras horas da manhã. Mais de 20 equipes, equipadas com drones e cães farejadores, foram mobilizadas para o local, próximo à cidade de Jolfa, a aproximadamente 600 quilômetros de Teerã.

“Com a descoberta do local do acidente, nenhum sinal de vida foi detectado entre os passageiros do helicóptero”, disse Pirhossein Kolivand, chefe do Crescente Vermelho iraniano, à TV estatal.

Equipes de resgate enfrentaram condições desafiadoras, como nevascas, para alcançar os destroços nas primeiras horas da manhã. Mais de 20 equipes, munidas de drones e cães farejadores, foram enviadas ao local, próximo à cidade de Jolfa, cerca de 600 quilômetros de Teerã. Raisi estava acompanhado pelo governador de uma província do Azerbaijão Oriental, o principal imã da região, o chefe de segurança do líder iraniano e três tripulantes. Todos morreram no acidente. Raisi viajou à província do Azerbaijão Oriental para inaugurar uma barragem ao lado do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev.

A televisão estatal suspendeu sua programação regular para transmitir orações realizadas em memória de Raisi em todo o país. Durante o percurso oficial, três helicópteros transportavam a comitiva; dois pousaram sem incidentes em Tabriz, enquanto o helicóptero de Raisi caiu.

Eleições 2024
/ maio 27, 2024

Luciano Quintino mostra força no lançamento oficial da sua pré-candidatura

Evento lotou o sítio Querência e reuniu diversas lideranças da direita da região sul.

O lançamento oficial da pré-candidatura do ex-vereador e presidente da Câmara de Vargem Alta, Luciano Quintino (PL), mostrou que a direita da cidade está unida e disposta a enfrentar o atual prefeito Elieser Rabello (MDB), que já declarou que vai buscar a reeleição.

Luciano afirmou estar confiante no crescimento gradual das suas propostas para o município: “Quando fui vereador e presidente da Câmara eu consegui trazer diversos recursos para Vargem Alta, agora você imagina como prefeito o que poderemos realizar! Eu tenho bom trâmite e boas relações para formalizar parcerias importantes e estratégicas para a nossa cidade. Eu tenho trabalho nesse município e vou trabalhar ainda mais, porque cuidar das pessoas e lutar pela nossa gente é um dom que Deus me concedeu”, destacou.

Luciano também falou um pouco do engajamento de várias lideranças de direita no seu projeto: “Sou o único candidato de direita e bolsonarista de Vargem Alta. Nós conservadores e patriotas temos princípios que não abrimos mãos, como honestidade e transparência. Um dos pontos-chave do meu plano de governo é a total transparência dos gastos e dos atos públicos. O cidadão de Vargem Alta vai saber onde e como está sendo investido o seu dinheiro. Não vamos tolerar nenhum desvio e nenhum ato de corrupção, é um compromisso que assumo publicamente”, concluiu.

O deputado estadual Wellington Callegari (PL), também reafirmou seu apoio ao projeto: “Luciano Quintino é um amigo e um cidadão que ama a cidade de Vargem Alta. Ele tem meu apoio integral e conta com o exército conservador do Sul do Estado. A direita de Vargem Alta tem um digno representante das nossas bandeiras e vamos batalhar até o último minuto”, enfatizou o parlamentar.

O deputado Gilvan da Federal também chancelou o nome de Quintino: “Luciano Quintino tem o meu respeito e meu apoio. Ele é uma grande liderança e é o pré-candidato do presidente Bolsonaro em Vargem Alta. Vamos endireitar esse município“, complementou.

O evento de lançamento aconteceu ontem (17), no tradicional Sítio Querência, que ficou com espaço lotado. Luciano Quintino foi vereador e três vezes presidente da Câmara municipal da cidade.